O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura por 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores por empre..

Exatamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber este que têm direito após a aprovação por plano através assembleia-geral por credores. Esse foi o entendimento do..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais de 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

A Petrobras está proibida por prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessão por dois campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer sobre a importância de especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através necessidade do solução rápida por modo a ..

Laudo pericial sem fundamentação é nulo, como este documento nãeste possui fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua convicção A cerca de este assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Região (GO..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este risco por não contar usando uma importante fonte por arrecadação: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste pela via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por fonte justa causa do uma professora que fez propaganda de outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. De pacto com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela pr..

A existência de dívidas tributárias não Pode vir a impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio através Uniãeste por bens por devedores, isento a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa de repatriaçãeste por capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para este ano de que vem. Ainda assim, este ritmo do ..

Após 1 ano e meio, a empresa de vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

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