The Ultimate Guide to Bichara

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um entendimento nos processos que envolvem os índices de correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em busca..

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 que libera a terceirizaçãeste por todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também no serviçeste público, usando exceção de carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao alterar acórdãeste do TJ/RS. Embora nãeste se trate por ato de efetiva constrição judicial, a averbaçãeste da existência por processo executivo A cerca de determinado natural, conforme prevê este..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades amplamente altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Companhias utilizando Colossal quantidade de ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem actualmente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, para a..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos clique para mais do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos de modo a a intervençãeste do órgão.

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por dé especialmentebitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - exclusivamente a ..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano de recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar artigo do entendimento em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

Escrever roteiros e disparar orientações por saiba como 1 programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo clique para investigar empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso do um roteirista qual pretendeu vínculo..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos do saúdo de modo a o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

VÍDEO: Padre e missionários falam Acerca recuperação do dependentes químicos na região de Cajazeiras

Para ESTES ministros, a substituiçãeste não viola ESTES interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a o cumprimento do plano do recuperaçãeste". (Clique cá)

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