Uma análise de Bichara Postalis

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

O curso do especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

A Prefeitura por Porto Perfeito É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Após meses de votação espontânea, a Associaçãeste Paulista por Estudos Tributários (Apet) selecionou ESTES 12 tributaristas Ainda mais lembrados por sua contribuição ao Direito Tributário brasileiro. ESTES nomes estão disponíveis para nova votação, qual pretende eleger o “Tributarista de Destaque do 2011 e 2012”.

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

"A lei nãeste tem um endereço certo e vale de modo a este setor tais como 1 todo", afirma Sandro Machado Destes Reis. Segundo o tributarista, Praticamente as companhias que fazem afretamento discutem autuações utilizando a Receita Check This Out Federal.

Uma briga envolvendo a carência de pagamento do FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada através Justiça no final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Procurado pelo novidades Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do que seu nome estaria sendo levado ao Ministério da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão global sobre o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a maior Parcela dos valores gastos nas operações seria inserida no contrato do afretamento, pelo qual nãeste há tributação.

As condições do pagamento propostas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, de que compararam novidades este texto utilizando este último programa por regularizaçãeste tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitaçãeste pelo Legislativo.

O advogado defendeu esse Género de instrumento. “O Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperação do cré especialmenteditos”, afirmou.

O acordo dispõe de que o valor a ser pago para cada poupador qual se habilite será calculado em 3 etapas: cálculo do valor base, consolidaçãeste e ajustes. Para ESTES poupadores que tenham até R$ 5 mil a receptar, o valor será pago integralmente no prazo do 15 tempo após a validaçãeste da adesãeste.

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